Advogados são contra exploração de recursos minerais e hídricos em terras indígenas

“É um retrocesso na política indigenista”, afirmou o relator Antonio Seixas, da Comissão de Direito Constitucional do Instituto dos Advogados Brasileiros (IAB), na sessão ordinária virtual desta quarta-feira (25/8), ao sustentar o seu parecer contrário ao projeto de lei 191/2020, de autoria do Poder Executivo.

4 dicas para o seu escritório bombar nas redes sociais

Saiba como fazer o seu escritório bombas nas redes sociais agora mesmo.

Direito e tecnologia: quais são os principais benefícios?

O texto fala sobre os principais benefícios da tecnologia para a área jurídica.

STF vai decidir se é obrigatória audiência de custódia em todas as modalidades de prisão

Além de processos em lista, os ministros têm três matérias principais para julgamento para esta semana. Confira.

Indústria de alimentos é responsável por pagamento de indenização decorrente de acidente de trabalho

A isenção do dono da obra não se estende aos casos de acidente.

Empregados brasileiros e paraguaios de Itaipu continuarão a ter tabelas salariais diferentes

As diferenças levam em conta fatores econômicos e políticos atinentes aos dois países.

BNDES diz que não favoreceu Eike e oposição quer CPI

A relação do empresário com o banco, no que diz respeito aos empréstimos astronômicos, motiva articulações entre parlamentares de oposição do governo Dilma

http://jornal.jurid.com.br/materias/jurisprudencia-trabalhista-tst/embargos-declaracao1

Turma decidiu manter a demissão motivada do eletricista, levando em contra que este descumpriu regra da empresa ao usar luvas de couro, e não de borracha

Pedida suspensão do licenciamento e obras da usina de Teles Pires por falta de consulta a indígenas

Apesar de o projeto impactar agressivamente as fontes de sobrevivência socioeconômica e cultural indígena, Constituição foi ignorada

Negativação indevida de nome causa dano moral à cliente

20 anos da Lei de Ação Civil Pública: uma conquista social

Imbróglio da Petrobras

Por Gisele Leite

PLS 304/2017: qual sua importância para o combate às mudanças climáticas?

Por Flávio Figueiredo Assis

Não há uma "nova economia", apenas uma evolução da economia

Por Patrícia Punder, advogada e CEO da Punder Advogados

4 tipos de créditos de PIS e Cofins

O regime não-cumulativo do PIS e da COFINS permite o desconto de créditos sobre determinadas despesas. Conheça, neste artigo, 4 hipóteses que geram créditos dessas contribuições.

Prejuízos com catástrofes climáticas devem ser ressarcidos ou indenizados

Advogada explica como e quando acionar a Justiça por danos e perdas de patrimônio que tenham sido provocadas por omissão ou imperícia, por parte do poder público ou por parte de empresas, frente à situações de desastres naturais.

Por que é importante ter um plano de recuperação de desastres em data centers

Por Anderson Magrini.

Acidente de trabalho no home office? Entenda mais sobre o assunto!

Um acidente de trabalho é caracterizado por toda lesão sofrida acidentalmente durante o exercício de uma função no período do trabalho, isso é um acidente sofrido enquanto trabalha. Com a pandemia, muitas pessoas passaram a exercer o trabalho remotamente, o famoso home office.

O que é um contrato de vesting?

Um Contrato de Vesting, em poucas palavras, pode protegê-lo dos riscos de fundar quando for financiar uma startup, seja do ramo de tecnologia ou de porca gaiola. Se um dos sócios decide sair e levar uma parte da empresa com ele, os demais poderão ter problemas, principalmente quando não têm participação suficiente.

Como o ICMS do preço do combustível é calculado?

Conheça os cálculos complexos e as mudanças recentes que atrapalham o entendimento da população sobre o quanto pagam pelo produto.